Muitos pais acreditam que a obrigação de pagar pensão alimentícia se encerra automaticamente quando o filho atinge a maioridade. Mas nem sempre é assim.
1. A maioridade encerra a pensão?
Aos 18 anos, o filho atinge a maioridade civil. Porém, isso não encerra automaticamente o pagamento da pensão. É necessário que o responsável solicite a exoneração judicial da obrigação, caso entenda que ela não é mais necessária.
2. Quando a pensão continua após os 18 anos?
A pensão pode ser mantida se o filho:
- Estiver cursando ensino técnico ou superior;
- Ainda depender financeiramente dos pais para sua subsistência;
- Estiver em situação de vulnerabilidade que justifique a prorrogação.
Não existe um limite fixo de idade na lei, mas o bom senso e o princípio da dignidade da pessoa humana são sempre considerados.
3. Como o pagamento pode ser encerrado?
O genitor deve ingressar com uma ação de exoneração de alimentos, comprovando que o filho já possui meios de se sustentar ou que não há mais necessidade.
Conclusão:
A pensão não acaba automaticamente aos 18 anos. Cada caso deve ser analisado individualmente e, se necessário, o Judiciário decidirá sobre o encerramento da obrigação.
