O processo de divórcio, que implica na dissolução legal do vínculo conjugal, pode seguir diferentes caminhos no sistema jurídico brasileiro: o divórcio consensual e o divórcio litigioso. A escolha da modalidade impacta diretamente o trâmite, o tempo e a complexidade do procedimento.

O divórcio consensual ocorre quando há acordo pleno entre os cônjuges sobre todos os termos da separação, incluindo partilha de bens, guarda dos filhos (se maiores e capazes) e pensão alimentícia. Esta modalidade permite, inclusive, a realização do divórcio por via extrajudicial, em cartório, tornando o processo geralmente mais célere e menos oneroso.

Por outro lado, o divórcio litigioso é necessário quando não há consenso entre as partes em relação a um ou mais pontos da separação. Nesses casos, a intervenção do Poder Judiciário é indispensável, e um juiz decidirá sobre as questões pendentes. Este caminho tende a ser mais demorado e exige maior participação judicial.

Para compreender qual modalidade se adequa à sua situação e garantir que seus direitos sejam observados, a orientação de um profissional do direito é fundamental.