Venda de imóvel com dívidas: É possível e quais são os riscos?
Saiba se você pode vender ou comprar um imóvel com dívidas de IPTU, condomínio ou financiamento. Conheça os riscos jurídicos e como realizar uma transação segura.
Fraude em venda de imóvel: Saiba como se proteger e garantir sua segurança.
Comprar um imóvel é um dos passos mais importantes na vida de uma família, mas essa realização pode se tornar um pesadelo sem a devida cautela. Infelizmente, golpistas aproveitam momentos de distração para vender propriedades que não lhes pertencem ou que possuem impedimentos graves. Para garantir que o seu investimento seja seguro, separei alguns pontos […]
Reforma em apartamento alugado: O que pode e o que não pode ser feito?
Muitas pessoas, ao alugarem um imóvel, sentem o desejo de fazer alterações para deixar o espaço com um toque mais pessoal e aconchegante. No entanto, a vontade de reformar esbarra em uma dúvida jurídica muito comum: o que a lei permite fazer sem causar problemas com o proprietário? Como advogada atuante em Direito Imobiliário, trago […]
Agora é lei: Escritura de imóvel sem processo judicial é possível.
Muitos brasileiros vivem hoje a insegurança de possuir apenas um “contrato de gaveta” de seus imóveis. Seja porque o vendedor faleceu, a empresa faliu ou o antigo dono simplesmente se recusa a assinar a escritura definitiva, a sensação de não ser o dono real perante a lei é angustiante. No entanto, uma mudança legislativa recente […]
Atraso na entrega da obra | Direitos, multa e indenização
Comprar um imóvel na planta é um sonho para muitos, mas o que acontece quando a entrega da obra atrasa e o seu planejamento vai por água abaixo? O atraso na entrega da obra é, infelizmente, uma situação comum no mercado imobiliário e que causa grande prejuízo e frustração ao comprador. Felizmente, a lei brasileira […]
Herança de Imóveis: Procedimentos e Regularização da Propriedade
A transmissão de um imóvel por herança envolve um conjunto de procedimentos que se inserem tanto no direito das sucessões quanto no direito imobiliário. A correta condução dessas etapas é crucial para a segurança jurídica e a plena regularização do patrimônio herdado. Após o falecimento do proprietário, o imóvel deve ser objeto do processo de […]
Divórcio e Imóveis: A Partilha Patrimonial e o Regime de Bens
A partilha de bens é um dos aspectos mais relevantes e, por vezes, desafiadores em um processo de divórcio, especialmente quando envolve imóveis, que frequentemente constituem uma parcela significativa do patrimônio familiar. A forma como esses bens serão divididos é diretamente influenciada pelo regime de bens adotado no casamento. No regime de Comunhão Parcial de […]
Contrato de Locação: Direitos e Deveres do Locador e Locatário na Lei do Inquilinato
A relação locatícia, seja para proprietários (locadores) ou inquilinos (locatários), é regida pelo Contrato de Locação e pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91). O conhecimento das disposições legais e contratuais é crucial para estabelecer uma relação transparente e juridicamente segura. Para o locador, o contrato deve prever aspectos como a forma de pagamento, os […]
Regularização de Imóveis: A Importância da Conformidade Legal
Possuir um imóvel em situação irregular pode acarretar diversos riscos e limitações para o proprietário, desde dificuldades em transações futuras até a impossibilidade de acesso a financiamentos e eventual aplicação de sanções. A regularização de imóveis é um processo jurídico essencial para garantir a conformidade legal e a plena valoração do patrimônio. Um imóvel é […]
Usucapião: Aquisição da Propriedade pela Posse Qualificada
A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel por meio da posse prolongada, contínua, pacífica e com o ânimo de dono, desde que cumpridos os requisitos legais estabelecidos. É um mecanismo que transforma a posse qualificada em propriedade, conferindo segurança jurídica ao possuidor. Existem diversas modalidades de […]