Saiba quais são os seus direitos em caso de cancelamento de passagem aérea, seja por parte da companhia ou do passageiro.
Viajar de avião exige planejamento. Mas imprevistos podem acontecer — tanto por parte do passageiro quanto da companhia aérea. Por isso, é essencial saber quais são seus direitos em caso de cancelamento de passagem aérea.
Quem cancelou a passagem?
A regra muda dependendo de quem tomou a iniciativa:
- Cancelamento pela companhia aérea: o consumidor tem direito ao reembolso integral, remarcação sem custos ou reacomodação em outro voo.
- Cancelamento pelo passageiro: pode haver cobrança de multa conforme as regras tarifárias, principalmente em passagens promocionais.
Cancelamento por motivo de saúde ou força maior
Caso o passageiro comprove um motivo justo (como problemas de saúde), pode pleitear o reembolso integral. É necessário apresentar documentação médica.
Prazos para reembolso
Segundo a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), o prazo para reembolso é de até 7 dias úteis, contados da solicitação.
Direito de arrependimento (compra online)
Se a compra foi feita pela internet, o passageiro tem 7 dias para desistir da compra e receber o reembolso integral, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Conclusão:
Conhecer seus direitos pode evitar prejuízos e desgastes desnecessários. Em caso de problemas, registre todas as conversas com a companhia aérea e, se necessário, procure orientação jurídica.
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