A aquisição de um imóvel é um dos investimentos mais importantes da vida. Por isso, é fundamental analisar cuidadosamente o contrato de compra e venda antes de assiná-lo.
Aqui estão os principais pontos que merecem atenção:
1. Identificação das partes
O contrato deve conter os dados completos de comprador e vendedor, além da qualificação de qualquer intermediador (corretor ou imobiliária).
2. Descrição do imóvel
O imóvel precisa estar detalhadamente descrito: endereço, matrícula, área, e especificações técnicas. Isso garante segurança jurídica.
3. Forma de pagamento
Deve constar o valor total, número de parcelas, datas de vencimento, multas por atraso e forma de pagamento (financiamento, à vista, consórcio etc.).
4. Cláusulas de desistência
Verifique se existem penalidades em caso de desistência e qual o percentual de retenção sobre os valores já pagos.
5. Prazos e garantias
No caso de imóveis na planta, o contrato deve prever data de entrega e multas por atraso, bem como garantia de construção conforme o Código Civil.
6. Regularidade do imóvel
Peça sempre a matrícula atualizada e certidões negativas para confirmar que o bem não está com pendências judiciais ou dívidas.
Conclusão:
Antes de assinar, vale a pena contar com o suporte jurídico para analisar o contrato e garantir uma compra segura, evitando transtornos e prejuízos futuros.



