Fraude em venda de imóvel: Saiba como se proteger e garantir sua segurança.
Comprar um imóvel é um dos passos mais importantes na vida de uma família, mas essa realização pode se tornar um pesadelo sem a devida cautela. Infelizmente, golpistas aproveitam momentos de distração para vender propriedades que não lhes pertencem ou que possuem impedimentos graves. Para garantir que o seu investimento seja seguro, separei alguns pontos […]
Não tenho dinheiro para pagar o inventário: O que fazer?
A perda de um familiar é um momento de luto que, infelizmente, vem acompanhado de burocracias e custos elevados. Muitas famílias se desesperam ao perceberem que não possuem dinheiro em mãos para pagar os impostos e as custas processuais do inventário. O medo de perder os bens ou de pagar multas pesadas por atraso é […]
Reforma em apartamento alugado: O que pode e o que não pode ser feito?
Muitas pessoas, ao alugarem um imóvel, sentem o desejo de fazer alterações para deixar o espaço com um toque mais pessoal e aconchegante. No entanto, a vontade de reformar esbarra em uma dúvida jurídica muito comum: o que a lei permite fazer sem causar problemas com o proprietário? Como advogada atuante em Direito Imobiliário, trago […]
Filhos de pais diferentes: Como a guarda e a pensão se aplicam a essa realidade?
Viver em uma configuração familiar onde os filhos possuem pais diferentes é uma realidade muito comum no Brasil. No entanto, essa dinâmica costuma gerar confusões jurídicas, especialmente sobre se as regras de um filho se aplicam automaticamente ao outro. Como especialista no Papo Legal com Manu, explico que o Direito de Família prioriza o tratamento […]
Agora é lei: Escritura de imóvel sem processo judicial é possível.
Muitos brasileiros vivem hoje a insegurança de possuir apenas um “contrato de gaveta” de seus imóveis. Seja porque o vendedor faleceu, a empresa faliu ou o antigo dono simplesmente se recusa a assinar a escritura definitiva, a sensação de não ser o dono real perante a lei é angustiante. No entanto, uma mudança legislativa recente […]
Seu marido ou sua esposa pode ficar sem herança? Entenda o que diz a lei.
Muitas pessoas acreditam que o casamento ou a união estável garantem automaticamente toda a herança ao parceiro sobrevivente. No entanto, o Direito de Sucessões no Brasil é guiado por regras complexas que variam drasticamente conforme o regime de bens escolhido. Como advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, vejo com frequência famílias surpresas ao […]
Doação em vida: Como fazer e quais são os cuidados necessários
Doação em vida: Como fazer e quais são os cuidados necessários A doação em vida é um dos instrumentos mais inteligentes e utilizados no planejamento sucessório. Ela permite que você transfira seu patrimônio para seus herdeiros ou terceiros enquanto está vivo, agilizando a transmissão e, muitas vezes, diminuindo a burocracia e os custos de um […]
Casamento com comunhão parcial de bens: O que você precisa saber antes de dizer “sim”
Casamento com Comunhão Parcial de Bens: O que você precisa saber antes de dizer “sim” A Comunhão Parcial de Bens é o regime legal padrão no Brasil. Isso significa que, se você e seu parceiro ou parceira não escolherem e formalizarem outro regime (como Separação Total ou Comunhão Universal), este será o que valerá no […]
Herdeiro com dívidas: O que acontece com a herança nesse caso?
Herdeiro com Dívidas: O que acontece com a herança nesse caso? Receber uma herança é, muitas vezes, um momento de alívio e segurança financeira. No entanto, quando o herdeiro já possui dívidas em seu nome, surge uma dúvida crucial: o patrimônio herdado pode ser tomado para pagar esses débitos? Esta é uma das questões mais […]
Planejamento Familiar: Guia completo para proteger a família e o patrimônio
Quando se fala em Planejamento Familiar, muitas pessoas pensam apenas em organização financeira ou na questão sucessória. No entanto, o conceito vai muito além: é um conjunto estratégico de decisões e instrumentos jurídicos que visam proteger a família em vida e garantir a tranquilidade no futuro, em qualquer cenário. O planejamento familiar é um ato […]