Após o falecimento dos pais, é comum que os filhos herdem um imóvel em conjunto. Mas o que fazer quando os irmãos não conseguem chegar a um acordo sobre o destino desse bem?

1. O imóvel é de todos os herdeiros

Enquanto não há partilha formal, o imóvel pertence ao espólio. Após o inventário, ele passa a ser propriedade em condomínio entre os herdeiros.

2. E se um irmão quiser vender e outro não?

Ninguém pode ser obrigado a permanecer em condomínio. Se não houver acordo, é possível ingressar com uma ação de extinção de condomínio, solicitando a venda judicial do imóvel e a divisão proporcional do valor.

3. Aluguel e uso exclusivo

Se apenas um dos herdeiros ocupa o imóvel, os demais podem pedir o pagamento de aluguel proporcional, mesmo sem contrato. O uso exclusivo deve ser autorizado por todos os coproprietários.

Conclusão:
Imóveis herdados podem gerar conflitos, mas a legislação oferece caminhos para garantir que todos os herdeiros sejam respeitados e o bem seja partilhado de forma justa.