União estável tem os mesmos direitos do casamento?
A união estável tem ganhado cada vez mais espaço nas relações familiares no Brasil. Mas será que ela garante os mesmos direitos do casamento? 1. O que é união estável? É a convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de formar família. Não precisa ser registrada em cartório, embora a formalização facilite a prova […]
Posso mudar o nome da criança após o divórcio?
Após o divórcio, é comum que surjam dúvidas quanto ao nome dos filhos, especialmente quando o sobrenome da criança inclui o do genitor com quem não há mais convivência ou vínculo afetivo. Mas será que é possível mudar o nome da criança após o divórcio dos pais? 1. A criança pode mudar de nome? Sim, […]
Filho pode pedir pensão alimentícia ao pai depois de adulto?
Muitos pais acreditam que a obrigação de pagar pensão alimentícia se encerra automaticamente quando o filho atinge a maioridade. Mas nem sempre é assim. 1. A maioridade encerra a pensão? Aos 18 anos, o filho atinge a maioridade civil. Porém, isso não encerra automaticamente o pagamento da pensão. É necessário que o responsável solicite a […]
O que é alienação parental e como identificá-la?
Entenda o que é alienação parental, como identificar os sinais e o que a lei brasileira prevê sobre esse comportamento. A separação entre os pais não precisa ser um processo traumático para os filhos. Noentanto, quando um dos responsáveis passa a dificultar ou impedir a convivência dacriança com o outro, podemos estar diante de um […]